Ilegal a negativa de inscrição nos quadros da OAB/BA

A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu que deve ser efetivada a inscrição, nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil /BA, com emissão da carteira profissional, de candidata aprovada no exame da ordem por força de liminar.

Sobe para 20 número de casos investigados no Brasil por suspeita de gripe suína

Despesa com aluguel poderá ser deduzida do Imposto de Renda

As despesas com aluguel de imóvel residencial poderão ser deduzidas da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda.

38 presos em estradas por dirigir depois de beber

Videoconferência possibilitará interação à distância e economia de recursos.

Em breve, será comum a realização de conferências, seminários, cursos ou simples reuniões para tratar de assuntos de interesse da Justiça do Trabalho, entre pessoas de diferentes regiões do País, como se estivessem no mesmo local.

OAB publica curriculuns de candidatos a vaga de ministro do STJ

Indenização por dano moral deve ter objetivo pedagógico

Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

TCU detecta falhas em programa de transplante de órgãos

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

Negado pedido para suspender proibição de projeto de transposição do Rio São Francisco

Ministro Vidigal: algumas propostas de reforma do Judiciário são esparadrapos em enorme ferida

Costa do Sauípe (BA) ? A reforma do Judiciário não vai se realizar apenas com reformas constitucionais e algumas das alterações propostas serão apenas esparadrapos em cima de uma ferida enorme.

TST escolhe os três candidatos à vaga de ministro

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu, em votação secreta, a lista tríplice com os nomes dos três juízes candidatos a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente do TST ministro Francisco Fausto.

Coordenadora do Coleprecor saúda novos dirigentes do TST

A coordenadora do Coleprecor lembrou que os três ministros têm toda uma vida dedicada à Justiça do Trabalho.

Edital de abertura de inscrições para o 129º Exame de Ordem

Foro de sede de sindicato julgará ação de trabalhadores que prestaram serviço em outra cidade

A decisão considerou que a atuação do sindicato é de abrangência estadual. Segundo o ministro Walmir Oliveira da Costa, relator, trata-se de um "caso pioneiro"